Processo 136181/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2009 16:41
Autuado em 13/04/2009 16:41
Oficio de encaminhamento 026/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1530/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1530/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1530/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR
Interessado LUIS GESSER ROHLING (Falecido(a) em 2013)
Interessado NATANAEL URBANO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2009 12:39 do Protocolo nº 552762/09, referente a requerimento de fls nº 145 à 147.
27/07/2009 13:57 do Protocolo nº 335958/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1232/09-OCN-DCM do Sr. Luis Gesser Roling.
08/07/2009 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1231/2009-OCN-DCM
08/07/2009 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1232/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1530/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 674/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2811/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2010 11:59 DP Processo em remessa externa
27/07/2010 15:14 DP  
19/07/2010 15:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1132/2010 -
02/06/2010 10:40 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2010 -
02/06/2010 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1013/2010 -
02/06/2010 10:40 DEX Informação nº 323/2010 -
02/06/2010 09:49 S2C  
28/05/2010 09:42 SMPjTC  
24/05/2010 09:44 S2C  
19/05/2010 14:53 DG  
19/04/2010 11:50 GAJTL  
15/04/2010 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 720/2010 -
15/04/2010 10:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 674/2010 -
18/12/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 2399/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Poder Legislativo de Mirador. Exercício de 2008. Atraso na publicação do RGF. Pela aprovação com ressalvas das contas. Aplicação de multa.
11/12/2009 09:45 DCM Instrução nº 4091/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/12/2009 09:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2811/2009 -
12/11/2009 15:43 SMPjTC Parecer nº 15579/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Municipais. Município de Mirador. Poder Legislativo. Exercício de 2008. Atraso na publicação do RGF. Pela aprovação com ressalva das contas. Multa.
13/04/2009 17:37 DCM Instrução nº 1716/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
13/04/2009 17:37 DCM Instrução nº 3718/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/04/2009 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1231/2009 -
13/04/2009 17:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1232/2009 -
13/04/2009 16:41 DP  

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